Habeas Corpus 0394089-45.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0394089-45.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 202126/2026

11/03/2026, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2026, 16:23

Protocolizada Petição 202126/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 16:43

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 11:54

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157328/2025

25/02/2025, 23:51

Protocolizada Petição 157328/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 23:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 956749/2024 - AgRg

24/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 954046/MS (2024/0394089-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOS: INAÍZA HERRADON FERREIRA - MS010422 MAIZE HERRADON FERREIRA - MS012127 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956749 - AgRg no HC 954046 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:30

Conhecido o recurso de JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00956749/2024 - AgRg no HC 954046/MS

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/10/2024, 14:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 202126/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 202126/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2026

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157328/2025

Protocolizada Petição 157328/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 956749/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0956749 - AgRg no HC 954046 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00956749/2024 - AgRg no HC 954046/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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