Habeas Corpus 0449834-10.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0449834-10.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401429/2025

08/05/2025, 10:01

Protocolizada Petição 401429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 09:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 140782/2025 - EDcl no AgRg no

07/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140782 - EDcl no AgRg no HC 963975 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 16:10

Embargos de Declaração de MATTEUS DE SOUSA ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00140782/2025 - EDcl no AgRg no HC 963975/ES

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

11/04/2025, 19:46

Expedição de Ofício de Intimação nº I000239-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

10/04/2025, 15:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:44

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140782/2025 - EDcl no AgRg no HC 963975/ES

07/04/2025, 12:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156715/2025

25/02/2025, 20:56

Protocolizada Petição 156715/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 20:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401429/2025

Protocolizada Petição 401429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 140782/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0140782 - EDcl no AgRg no HC 963975 - Publicação prevista para 07/05/2025

Embargos de Declaração de MATTEUS DE SOUSA ALMEIDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00140782/2025 - EDcl no AgRg no HC 963975/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000239-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00140782/2025 - EDcl no AgRg no HC 963975/ES

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156715/2025

Protocolizada Petição 156715/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

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