Habeas Corpus 0340949-96.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0340949-96.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371738/2025

29/04/2025, 10:51

Protocolizada Petição 371738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 10:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 236184/2025 - RE no AgRg no

25/04/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:08

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1381)

23/04/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0236184 - RE no AgRg no HC 944279 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 285114/2025

02/04/2025, 11:31

Protocolizada Petição 285114/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/04/2025

02/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 264186/2025

27/03/2025, 17:01

Protocolizada Petição 264186/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/03/2025 Petição Nº 236184/2025 -

25/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 236184/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025, 15:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371738/2025

Protocolizada Petição 371738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 236184/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1381)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0236184 - RE no AgRg no HC 944279 - Publicação prevista para 25/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 285114/2025

Protocolizada Petição 285114/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/04/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 264186/2025

Protocolizada Petição 264186/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/03/2025 Petição Nº 236184/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 236184/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

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