Habeas Corpus 0352119-65.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0352119-65.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0352119652024300000020250529173409

29/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442103/2025

19/05/2025, 16:36

Protocolizada Petição 442103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 214903/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

15/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:03

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL admitido - Petição Nº 2025/00214903 - RE nos EDcl no AgRg HC 946188

13/05/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0214903 - RE nos EDcl no AgRg no HC 946188 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/04/2025, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 03/04/2025, para LEONARDO OLIVEIRA REIS PADUA apresentar resposta à petição n. 214903/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 159.

04/04/2025, 14:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 296669/2025

04/04/2025, 14:01

Protocolizada Petição 296669/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/04/2025

04/04/2025, 13:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/03/2025 Petição Nº 214903/2025 -

19/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgRg no HC 946188/RS (2024/0352119-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: LEONARDO OLIVEIRA REIS PADUA ADVOGADO: MARCOS VINICIUS BARRIOS DOS SANTOS - RS073632 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

18/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 00:01

Outras Peças

•02/07/2025, 00:01

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0352119652024300000020250529173409

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442103/2025

Protocolizada Petição 442103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 214903/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL admitido - Petição Nº 2025/00214903 - RE nos EDcl no AgRg HC 946188

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0214903 - RE nos EDcl no AgRg no HC 946188 - Publicação prevista para 15/05/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 03/04/2025, para LEONARDO OLIVEIRA REIS PADUA apresentar resposta à petição n. 214903/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 159.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 296669/2025

Protocolizada Petição 296669/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/03/2025 Petição Nº 214903/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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