Habeas Corpus 0042736-73.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0042736-73.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150419/2025

24/02/2025, 22:06

Protocolizada Petição 150419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 21:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 796101/2023 - AgRg

24/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 802142/RS (2023/0042736-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: RUBENS KENDI SACURAI ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA - PR029667 AGRAVANTE: IVAN ISSAO YAMADE ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA - PR029667 AGRAVANTE: EDUARDO HENRIQUE CICHY DA SILVA ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA - PR029667 AGRAVANTE: CRISANGELA MONTANARI CICHY DA SILVA ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA - PR029667 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0796101 - AgRg no HC 802142 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:50

Conhecido o recurso de RUBENS KENDI SACURAI, IVAN ISSAO YAMADE, EDUARDO HENRIQUE CICHY DA SILVA e CRISANGELA MONTANARI CICHY DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00796101/2023 - AgRg no HC 802142/RS

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:51

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao AgRg no HC 802142/RS (2023/0042736-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: RUBENS KENDI SACURAI ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA - PR029667 AGRAVANTE: IVAN ISSAO YAMADE ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA - PR029667 AGRAVANTE: EDUARDO HENRIQUE CICHY DA SILVA ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA - PR029667 AGRAVANTE: CRISANGELA MONTANARI CICHY DA SILVA ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE DE SOUZA SERRA - PR029667 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796101/2023 - AgRg no HC 802142/RS

03/02/2025, 12:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/08/2023, 06:10

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150419/2025

Protocolizada Petição 150419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 796101/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0796101 - AgRg no HC 802142 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de RUBENS KENDI SACURAI, IVAN ISSAO YAMADE, EDUARDO HENRIQUE CICHY DA SILVA e CRISANGELA MONTANARI CICHY DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00796101/2023 - AgRg no HC 802142/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796101/2023 - AgRg no HC 802142/RS

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