Habeas Corpus 0400233-35.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0400233-35.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 357929/2025

25/04/2025, 13:12

Protocolizada Petição 357929/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 24/04/2025

24/04/2025, 17:44

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153937/2025

25/02/2025, 16:16

Protocolizada Petição 153937/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 15:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 35056/2025 - EDcl no AgRg no

24/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no HC 955085/SP (2024/0400233-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK EMBARGANTE: SONIA SAMPAR GERARDI ADVOGADO: LEONARDO FOGAÇA PANTALEÃO - SP146438 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035056 - EDcl no AgRg no HC 955085 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:30

Embargos de Declaração de SONIA SAMPAR GERARDI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00035056/2025 - EDcl no AgRg no HC 955085/SP

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:23

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

05/02/2025, 12:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 10:50

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 357929/2025

Protocolizada Petição 357929/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 24/04/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153937/2025

Protocolizada Petição 153937/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 35056/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035056 - EDcl no AgRg no HC 955085 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de SONIA SAMPAR GERARDI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00035056/2025 - EDcl no AgRg no HC 955085/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000024-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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