Habeas Corpus 0401667-93.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0401667-93.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 446019/2025

09/06/2025, 09:42

Protocolizada Petição 446019/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 20/05/2025

20/05/2025, 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0401667932023300000020250506144716

06/05/2025, 14:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371984/2025

29/04/2025, 11:21

Protocolizada Petição 371984/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 11:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 227672/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

25/04/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:08

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL admitido - Petição Nº 2025/00227672 - RE nos EDcl no AgRg HC 866830

23/04/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0227672 - RE nos EDcl no AgRg no HC 866830 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/04/2025, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2025 e término em 08/04/2025, para DOUGLAS FERNANDO DE JESUS HARTKOFF apresentar resposta à petição n. 227672/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 177.

09/04/2025, 13:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248902/2025

24/03/2025, 21:21

Protocolizada Petição 248902/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025, 21:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 24/03/2025 Petição Nº 227672/2025 -

24/03/2025, 01:03

Documentos

Outras Peças

•07/06/2025, 00:14