Habeas Corpus 0450546-34.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0450546-34.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 15:58

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 994883/2025

16/10/2025, 06:01

Protocolizada Petição 994883/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 23:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 191414/2025 - RE no AgRg no

15/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:08

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Petição Nº 2025/00191414 - RE no AgRg HC 876828

11/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191414 - RE no AgRg no HC 876828 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 539 - 558 e com v. acórdão de fls. 592 - 593

15/08/2025, 17:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/08/2025, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/08/2025, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante o Termo de Ciência juntado à fl. 604, até a presente data, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo não se manifestou em relação ao v. Acordão de e-STJ fls. 592/597.

13/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587680/2025

26/06/2025, 19:31

Protocolizada Petição 587680/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 19:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 10:40

—