Agravo em Recurso Especial 0135402-30.2015.8.13.0183 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0135402-30.2015.8.13.0183 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0135402302015813018320250930100645

30/09/2025, 10:06

Decorrido prazo de AUREA HELIANE SAEZ MARCENES CASTELLOES MENEZES em 25/09/2025 para recurso

29/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850594/2025

10/09/2025, 18:01

Protocolizada Petição 850594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

10/09/2025, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 536881/2023 - AgRg

09/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:12

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0536881 - AgRg no AREsp 2286881 - Publicação prevista para 09/09/2025

05/09/2025, 12:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/08/2025, 10:34

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AUREA HELIANE SAEZ MARCENES CASTELLOES MENEZES e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 536881/2023 - AgRg no AREsp 2286881

19/08/2025, 16:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista

06/06/2025, 17:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2025, 07:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOEL ILAN PACIORNIK Petição Nº 536881/2023 - AgRg no AREsp 2286881

03/06/2025, 15:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) com AgRg

25/03/2025, 09:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/09/2025, 12:59

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 12:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0135402302015813018320250930100645

Decorrido prazo de AUREA HELIANE SAEZ MARCENES CASTELLOES MENEZES em 25/09/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850594/2025

Protocolizada Petição 850594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 536881/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0536881 - AgRg no AREsp 2286881 - Publicação prevista para 09/09/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AUREA HELIANE SAEZ MARCENES CASTELLOES MENEZES e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 536881/2023 - AgRg no AREsp 2286881

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOEL ILAN PACIORNIK Petição Nº 536881/2023 - AgRg no AREsp 2286881

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) com AgRg

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