Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/06/2022, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0275110 - AgInt no REsp 1989867 - Publicação prevista para 22/06/2022
21/06/2022, 16:30
Conhecido o recurso de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00275110/2022 - AgInt no REsp 1989867/GO
20/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)
08/06/2022, 14:24
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/06/2022, 09:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
06/06/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2022, 18:05
Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275110/2022 - AgInt no REsp 1989867/GO
03/06/2022, 15:37
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
03/06/2022, 12:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
16/05/2022, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405157/2022
15/05/2022, 21:11
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•22/06/2022, 06:17
EMENTA / ACORDÃO
•21/06/2022, 16:30
21/06/2022, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0275110 - AgInt no REsp 1989867 - Publicação prevista para 22/06/2022
21/06/2022, 16:30
Conhecido o recurso de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00275110/2022 - AgInt no REsp 1989867/GO
20/06/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000410-2022-AJC-1T)
08/06/2022, 14:24
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000410-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/06/2022, 09:19
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022
06/06/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/06/2022, 18:05
Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00275110/2022 - AgInt no REsp 1989867/GO
03/06/2022, 15:37
Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA
03/06/2022, 12:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
16/05/2022, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 405157/2022
15/05/2022, 21:11
Protocolizada Petição 405157/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2022
15/05/2022, 21:06
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2022 Petição Nº 275110/2022 -
18/04/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/04/2022, 19:18
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 275110/2022. Publicação prevista para 18/04/2022)
11/04/2022, 18:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 275110/2022
11/04/2022, 17:26
Protocolizada Petição 275110/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2022
11/04/2022, 17:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210463/2022
24/03/2022, 17:46
Protocolizada Petição 210463/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2022
24/03/2022, 17:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2022
22/03/2022, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/03/2022, 18:52
Conhecido em parte o recurso de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A e não-provido
21/03/2022, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2022
21/03/2022, 16:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180791/2022
16/03/2022, 19:31
Protocolizada Petição 180791/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2022
16/03/2022, 19:16
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
14/03/2022, 14:43
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1976927)
14/03/2022, 14:18
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
14/03/2022, 10:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022
14/03/2022, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/03/2022, 18:52
Conheço do agravo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial
11/03/2022, 16:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2022
11/03/2022, 16:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
08/03/2022, 17:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 148455/2022
07/03/2022, 19:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/03/2022, 19:11
Protocolizada Petição 148455/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2022
07/03/2022, 19:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/12/2021, 08:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
09/12/2021, 08:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
09/12/2021, 08:04
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/11/2021, 13:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/11/2021, 13:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/10/2021, 10:17
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/10/2021, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS