Cumprimento de sentença 0843472-11.2018.8.15.2001 - STJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/05/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:43

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:43

Determinada diligência

28/04/2026, 09:25

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2026, 09:39

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 12:32

Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:43

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 09:59

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/05/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:43

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:43

Determinada diligência

28/04/2026, 09:25

Conclusos para despacho

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/05/2026, 17:20

Despacho

•28/04/2026, 12:10

16/03/2026, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2026, 09:39

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2026, 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 12:32

Conclusos para despacho

04/02/2026, 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/01/2026, 11:24

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:43

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 08:23

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:26

Juntada de certidão de prevenção

24/07/2025, 10:20

Recebidos os autos

24/07/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2556515/PB (2024/0026196-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: MONTEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050 EMBARGADO: MARA RUBIA MACIEL DA SILVA ADVOGADOS: JANAINA CRISTINA BARBOSA DA CUNHA LIMA - PB024924 CYNTHIA THAISE BARROS MOREIRA - PB023967 JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO - PB021261 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/03/2025 a 17/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2556515/PB (2024/0026196-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: MONTEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050 EMBARGADO: MARA RUBIA MACIEL DA SILVA ADVOGADOS: JANAINA CRISTINA BARBOSA DA CUNHA LIMA - PB024924 CYNTHIA THAISE BARROS MOREIRA - PB023967 JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO - PB021261 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 2556515/PB (2024/0026196-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: MONTEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS - PB010050 EMBARGADO: MARA RUBIA MACIEL DA SILVA ADVOGADOS: JANAINA CRISTINA BARBOSA DA CUNHA LIMA - PB024924 CYNTHIA THAISE BARROS MOREIRA - PB023967 JULLIA LIMA ARRAIS RIBEIRO - PB021261 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/08/2021, 12:37

Juntada de Certidão

09/08/2021, 09:14

Decorrido prazo de MONTEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:26

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 21:52

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 21:50

Decorrido prazo de MONTEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 04:42

Juntada de Petição de apelação

30/04/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 07:22

Juntada de outros documentos

12/04/2021, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 12:56

Conclusos para decisão

09/04/2021, 12:43

Julgado improcedente o pedido

09/04/2021, 12:24

Juntada de ofício

09/04/2021, 07:15

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

23/09/2020, 17:25

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 17:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

06/03/2019, 14:33

Decorrido prazo de MONTEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 01:57

Decorrido prazo de MARA RUBIA MACIEL DA SILVA em 05/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 02:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 18:11

Conclusos para despacho

14/11/2018, 16:48

Juntada de Petição de outros documentos

07/09/2018, 12:35

Juntada de Petição de outros documentos

07/09/2018, 12:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/08/2018, 17:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/08/2018, 17:02

Juntada de Petição de contestação

17/08/2018, 12:00

Conclusos para decisão

04/08/2018, 14:02

Distribuído por sorteio

04/08/2018, 14:02

Despacho

•28/04/2026, 09:25

Decisão

•13/03/2026, 12:53

Petição

•24/10/2025, 16:43

Despacho

•15/10/2025, 10:00

Despacho

•15/10/2025, 08:23

Despacho

•24/04/2023, 13:09

Decisão

•30/01/2023, 23:26

Acórdão

•22/08/2022, 15:40

Despacho

•25/07/2022, 09:55

Despacho

•20/07/2022, 19:02

Acórdão

•31/03/2022, 10:08

Despacho

•03/03/2022, 10:07

Despacho

•24/02/2022, 15:33

Todos os documentos(21)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/05/2026, 17:20

Despacho

•28/04/2026, 12:10

Despacho

•28/04/2026, 09:25

Decisão

•13/03/2026, 12:53

Petição

•24/10/2025, 16:43

Despacho

•15/10/2025, 10:00

Despacho

•15/10/2025, 08:23

Despacho

•24/04/2023, 13:09

Decisão

•30/01/2023, 23:26

Acórdão

•22/08/2022, 15:40

Despacho

•25/07/2022, 09:55

Despacho

•20/07/2022, 19:02

Acórdão

•31/03/2022, 10:08

Despacho

•03/03/2022, 10:07

Despacho

•24/02/2022, 15:33

Despacho

•06/09/2021, 13:00

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 21:50

Despacho

•09/04/2021, 12:56

Sentença

•09/04/2021, 12:24

Despacho

•15/01/2019, 18:11

Decisão

•29/08/2018, 17:02