Apelação Cível 0311174-76.2010.8.19.0001 - STJ

Apelação Cível 0311174-76.2010.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EREsp 1951053/RJ (2021/0234407-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: RICARDO ANDRADE MAGRO - RJ112206 JORGE BERDASCO MARTINEZ E OUTRO(S) - RJ136517 VICTOR HUGO CARVALHO SOUSA - RJ198640 RAMIRO CID MATSUDA - RJ205508 RICARDO HENRIQUE RODRIGUEZ DE ANDRADE - RJ183008 ANA CAROLINA GOMES GALLINUCCI - RJ222540 HELENA MALATESTA PEREIRA - RJ236152 EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: EMERSON BARBOSA MACIEL - DF012318 LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO - RJ127998 FABIANA PEIXOTO SICCARDI - RJ152423 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 02/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

13/03/2025, 00:00

Remessa

11/03/2021, 10:35

Confirmada

10/12/2020, 13:58

Publicação

10/12/2020, 00:00

Documento

07/12/2020, 15:36

Conclusão

07/12/2020, 15:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/12/2020, 00:00

Confirmada

17/11/2020, 09:47

Publicação

17/11/2020, 00:01

Inclusão em pauta

15/11/2020, 20:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2020, 23:36

Conclusão

06/07/2020, 15:06

Confirmada

25/06/2020, 11:57

Publicação

25/06/2020, 00:00

Documentos

Carimbo

•10/12/2020, 00:00

Acórdão

•07/12/2020, 15:36

—

Baixa Definitiva

Remessa

Confirmada

Publicação

Documento

Conclusão

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Confirmada

Publicação

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão

Confirmada

Publicação

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