Habeas Corpus 0373969-78.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0373969-78.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97406/2025

10/02/2025, 18:16

Protocolizada Petição 97406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 950270/SP (2024/0373969-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO WILLIAM ROBERTO CASIMIRO BRAGA - DEFENSOR PÚBLICO - SP329888 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: DAVID DOS SANTOS WHITE INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de DAVID DOS SANTOS WHITE, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (HC n. 2261604-07.2024.8.26.0000). Consta que o paciente foi preso em flagrante, e após preventivamente, em razão da suposta prática do crime previsto no art. 157, caput, do Código Penal, pelo qual foi denunciado. Neste writ, a parte impetrante sustenta, em síntese, a ausência de fundamentação idônea para a prisão processual do acusado. Aduz que a medida cautelar extrema é desproporcional. Requer, em liminar e no mérito, a concessão da liberdade provisória ao paciente. O pedido liminar foi indeferido (fls. 142-143). As informações foram prestadas (fls. 164-167). O Ministério Público Federal,0 às fls. 172-173, opinou pela prejudicialidade do mandamus. É o relatório. DECIDO. Em consulta ao endereço eletrônico do Tribunal a quo, verifica-se que, no dia 25/11/2024, o Juízo de primeiro grau determinou a expedição de alvará de soltura em favor do ora paciente. Evidencia-se, portanto, a superveniente perda de objeto da presente insurgência. Ante o exposto, em consonância ao parecer ministerial, julgo prejudicado o habeas corpus. Publique-se. Intimem-se. Relator OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

04/02/2025, 00:00

Prejudicada a ação de DAVID DOS SANTOS WHITE (PRESO)

03/02/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/12/2024, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1136011/2024

19/12/2024, 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024, 19:25

Protocolizada Petição 1136011/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 19:07

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1020440/2024

18/11/2024, 06:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 17:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/11/2024, 10:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97406/2025

Protocolizada Petição 97406/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicada a ação de DAVID DOS SANTOS WHITE (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1136011/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 1136011/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1020440/2024

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