Recurso Ordinário em Habeas Corpus 3615325-38.2024.8.13.0000 - STJ | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Alberto Deodato Maia Barreto Neto 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Partes do Processo

NATASHA CRISTINA CURIMBABA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75239/2025

05/02/2025, 13:46

Protocolizada Petição 75239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 17:20

Prejudicado o recurso de NATASHA CRISTINA CURIMBABA (PRESO)

03/02/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

31/10/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 969429/2024

31/10/2024, 15:11

Protocolizada Petição 969429/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2024

31/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 917019/2024

16/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 917019/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/10/2024

16/10/2024, 18:27

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75239/2025

05/02/2025, 13:46

Protocolizada Petição 75239/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 17:20

DECISÃO LIMINAR

•03/10/2024, 12:40

05/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 17:20

Prejudicado o recurso de NATASHA CRISTINA CURIMBABA (PRESO)

03/02/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

31/10/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 969429/2024

31/10/2024, 15:11

Protocolizada Petição 969429/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/10/2024

31/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 917019/2024

16/10/2024, 18:41

Protocolizada Petição 917019/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/10/2024

16/10/2024, 18:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

04/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024, 18:13

Expedição de Ofício nº 173330/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Poços de Caldas - MG solicitando informações

03/10/2024, 13:09

Não concedida a medida liminar de NATASHA CRISTINA CURIMBABA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

03/10/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

01/10/2024, 08:27

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

01/10/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/09/2024, 13:52

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•30/09/2024, 13:52

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•30/09/2024, 13:51

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•30/09/2024, 13:51

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•30/09/2024, 13:51

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•30/09/2024, 13:51

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•30/09/2024, 13:51

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•30/09/2024, 13:51

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•30/09/2024, 13:51