Habeas Corpus 0269952-88.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0269952-88.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 12:01

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148452/2025

24/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 148452/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 17:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 790700/2024 - AgRg no AgRg no

24/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AgRg no HC 931185/MA (2024/0269952-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MARIVALDO SILVA MATOS ADVOGADOS: CORNELIO DE JESUS PEREIRA - MA004265 HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - MA003288 ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA - MA015526 CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS - MA026494 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0790700 - AgRg no AgRg no HC 931185 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:30

Não conhecido o recurso de MARIVALDO SILVA MATOS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00790700/2024 - AgRg no AgRg no HC 931185/MA

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

10/02/2025, 16:21

Expedição de Ofício de Intimação nº I000030-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

05/02/2025, 12:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025, 11:52

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

05/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:58

Publicacao/Comunicacao AgRg no AgRg no HC 931185/MA (2024/0269952-9) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: MARIVALDO SILVA MATOS ADVOGADOS: CORNELIO DE JESUS PEREIRA - MA004265 HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - MA003288 ZARCOV KHRISTOPHER MELO MOREIRA - MA015526 CLAUDIO HENRIQUE BEZERRA BARCELOS - MA026494 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2024, 09:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148452/2025

Protocolizada Petição 148452/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 790700/2024 - AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0790700 - AgRg no AgRg no HC 931185 - Publicação prevista para 24/02/2025

Não conhecido o recurso de MARIVALDO SILVA MATOS , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00790700/2024 - AgRg no AgRg no HC 931185/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000030-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(57)