Habeas Corpus 0100235-15.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0100235-15.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 06:56

Transitado em Julgado em 01/04/2024

06/02/2025, 06:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 811798/SP (2023/0100235-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: MATHEUS DOS SANTOS HONORIO ADVOGADOS: AGEU MOTTA - SP328503 MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO - SP435531 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: VALDECIR RODRIGUES PASCOA CORRÉU: JOEL ALVES DE MENEZES CORRÉU: JOSÉ MARCOS DOS SANTOS CORRÉU: CLEITON TISCHER INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Considerando a decisão de fls. 244-246, que não conheceu do mandamus, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Relator OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

03/02/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

15/04/2024, 18:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

15/04/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

12/04/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

12/04/2024, 17:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212776/2024

19/03/2024, 16:21

Protocolizada Petição 212776/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

19/03/2024, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

15/03/2024, 05:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2024, 17:40

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212776/2024

Protocolizada Petição 212776/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

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