Habeas Corpus 0381807-72.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0381807-72.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 11:55

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88868/2025

07/02/2025, 16:16

Protocolizada Petição 88868/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 951756/RJ (2024/0381807-5) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: BRENO HOYOS GUIMARAES ADVOGADOS: BRENO HOYOS GUIMARÃES - RJ200183 FELIPE FRANCISCO PEIXOTO AZEREDO - RJ234167 BIANCA CRISTINA MACHADO - RJ250138 BERNARDO CESARIO E MOTTA CORTEZ - RJ249040 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: FRANCISCO DE ASSIS BRIGIDO NUNES NETO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de FRANCISCO DE ASSIS BRIGIDO NUNES NETO, por intermédio da Petição DESIS n. 00057596/2025/2024. Dessarte, homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

04/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

03/02/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 17:30

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00931130/2024 - AgRg no HC 951756/RJ

31/01/2025, 14:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 57596/2025

30/01/2025, 12:51

Protocolizada Petição 57596/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/01/2025

30/01/2025, 12:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 12:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88868/2025

Protocolizada Petição 88868/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00931130/2024 - AgRg no HC 951756/RJ

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 57596/2025

Protocolizada Petição 57596/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 30/01/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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