Habeas Corpus 0406503-75.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0406503-75.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351729/2025

23/04/2025, 16:16

Protocolizada Petição 351729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

23/04/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:38

Expedição de Ofício nº 082903/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Criminais VEC de Ribeirão das Neves - MG comunicando decisão

15/04/2025, 17:54

Expedição de Ofício nº 082890/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

15/04/2025, 17:54

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a ORLEANDRO NASCIMENTO (PRESO)

15/04/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 132447/2025

19/02/2025, 17:46

Protocolizada Petição 132447/2025 (OF - OFÍCIO) em 19/02/2025

19/02/2025, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:48

Expedição de Ofício nº 036221/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Belo Horizonte - MG solicitando informações

04/02/2025, 10:42

Documentos

Ofício

•15/04/2025, 17:47