Agravo em Recurso Especial 0808528-81.2023.8.14.0401 - STJ | JusConsulta

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Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

MARCELO COSTA MELO

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81035/2025

06/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 81035/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 17:10

Conheço do agravo de MARCELO COSTA MELO para negar provimento ao Recurso Especial

03/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/01/2025, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5301/2025

07/01/2025, 22:01

Protocolizada Petição 5301/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 21:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:08

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/02/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81035/2025

06/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 81035/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 23:50

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legal

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05/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 17:10

Conheço do agravo de MARCELO COSTA MELO para negar provimento ao Recurso Especial

03/02/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/01/2025, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5301/2025

07/01/2025, 22:01

Protocolizada Petição 5301/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2025

07/01/2025, 21:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2024, 10:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024, 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

11/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 06:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 00:15

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/12/2024, 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/11/2024, 12:58

Decisão

•22/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:56

Decisão

•22/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:56

Decisão

•22/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:56

Sentença

•22/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:56

Sentença

•22/11/2024, 12:56

Decisão

•22/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:56

Despacho

•22/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:56

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/12/2024, 23:50

Decisão

•22/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:56

Decisão

•22/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:56

Decisão

•22/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:56

Sentença

•22/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:56

Sentença

•22/11/2024, 12:56

Decisão

•22/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:56

Despacho

•22/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:56

Acórdão

•22/11/2024, 12:56

Decisão

•22/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:56

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/11/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 12:56

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•22/11/2024, 12:56