Habeas Corpus 0486063-66.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0486063-66.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:25

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/02/2025, 11:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 971025/RO (2024/0486063-0) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE: CLEODIMAR BALBINOT ADVOGADO: CLEODIMAR BALBINOT - RO003663 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PACIENTE: MARCIO ALEX OLIVEIRA VIGILATO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Considerando a decisão de fls. 325-327, que indeferiu liminarmente o habeas corpus protocolizado a partir do envio de peças pelo Supremo Tribunal Federal (HC n. 250.410/RO), nada a deferir nestes autos. Aguarde-se o transcurso do prazo recursal. Cumpra-se. Relator OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

03/02/2025, 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66689/2025

03/02/2025, 15:46

Protocolizada Petição 66689/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 6814/2025

08/01/2025, 12:51

Protocolizada Petição 6814/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 08/01/2025

08/01/2025, 12:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/12/2024

26/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/12/2024, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/12/2024, 12:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 66689/2025

Protocolizada Petição 66689/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 6814/2025

Protocolizada Petição 6814/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 08/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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