Recurso Especial 1002195-40.2016.8.26.0014 - STJ

Recurso Especial 1002195-40.2016.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002195402016826001420250520180116

20/05/2025, 18:01

Transitado em Julgado em 19/05/2025

19/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356396/2025

24/04/2025, 15:36

Protocolizada Petição 356396/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 198087/2025 - AgInt nos EDcl no

23/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198087 - AgInt nos EDcl no REsp 2185297 - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 15:50

Conhecido o recurso de LOJAS RENNER S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00198087/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2185297/SP

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

02/04/2025, 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000193-2025-AJC-1T)

31/03/2025, 15:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

31/03/2025, 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025, 12:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198087/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2185297/SP

27/03/2025, 16:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 14:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1002195402016826001420250520180116

Transitado em Julgado em 19/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356396/2025

Protocolizada Petição 356396/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 198087/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198087 - AgInt nos EDcl no REsp 2185297 - Publicação prevista para 23/04/2025

Conhecido o recurso de LOJAS RENNER S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00198087/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2185297/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000193-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198087/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2185297/SP

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