Execução Fiscal 1510003-29.2022.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 39.894,23

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 207772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844074/SP (2025/0023853-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: FABIO ANTONIO DOMINGUES - SP175626 ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA - SP125814 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2024, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2024, 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2024, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 01:05

Conclusos para decisão

15/02/2024, 16:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/02/2024, 20:55

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 15:02

Realizado cálculo de custas

14/02/2024, 14:57

Realizado cálculo de custas

09/02/2024, 14:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2024, 22:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/02/2024, 12:01

Todas as movimentações(44)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2844074/SP (2025/0023853-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: FABIO ANTONIO DOMINGUES - SP175626 ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA - SP125814 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025.

04/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/04/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 15:16

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:57

02/04/2024, 15:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/03/2024, 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/03/2024, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 01:05

Conclusos para decisão

15/02/2024, 16:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/02/2024, 20:55

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 15:02

Realizado cálculo de custas

14/02/2024, 14:57

Realizado cálculo de custas

09/02/2024, 14:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2024, 22:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/02/2024, 12:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/02/2024, 10:42

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 15:19

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2023, 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 11:22

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 11:06

Expedição de Certidão.

20/08/2023, 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2023, 22:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 10:49

Conclusos para despacho

08/08/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 11:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2023, 22:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2023, 00:01

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 14:33

Conclusos para decisão

14/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2023, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/12/2022, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2022, 15:00

Conclusos para decisão

13/12/2022, 13:39

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 16:56

Sentença

•05/02/2024, 10:42

Despacho

•01/11/2023, 11:22

Despacho

•09/08/2023, 10:49

Decisão

•14/03/2023, 14:33

Decisão

•13/12/2022, 15:00