Embargos de Divergência em Recurso Especial 0042969-12.2010.8.07.0001 - STJ

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0042969-12.2010.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498946/2026

19/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 498946/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

19/05/2026, 16:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 891540/2025 - EDcl no AgInt nos

19/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891540 - EDcl no AgInt nos EREsp 1567271 - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 18:30

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00891540/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 1567271/DF

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

17/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:10

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891540/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 1567271/DF

15/04/2026, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

29/09/2025, 08:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920303/2025

29/09/2025, 07:31

Protocolizada Petição 920303/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2025

29/09/2025, 07:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 891540/2025 -

24/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 891540/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)

22/09/2025, 08:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 10:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 498946/2026

Protocolizada Petição 498946/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2026 Petição Nº 891540/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0891540 - EDcl no AgInt nos EREsp 1567271 - Publicação prevista para 19/05/2026

Embargos de Declaração de VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00891540/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 1567271/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00891540/2025 - EDcl no AgInt nos EREsp 1567271/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 920303/2025

Protocolizada Petição 920303/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/09/2025 Petição Nº 891540/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 891540/2025. Publicação prevista para 24/09/2025)

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