Habeas Corpus 0432843-56.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0432843-56.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80466/2025

06/02/2025, 11:36

Protocolizada Petição 80466/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 34384/2025 - DESIS

05/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 960840/SP (2024/0432843-2) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) REQUERENTE: FLAVIO CORDEIRO DE SA SOBRINHO ADVOGADO: LISSANDRO NOGUEIRA ZAMANA - SP329587 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de petição (fls. 103-109) requerendo a desistência do feito, pois, em audiência de instrução, debates e julgamento ocorrida na data de 20 de janeiro de 2025, a ação fora julgada improcedente, absolvendo-se o paciente, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal (fl. 103). Ante o exposto, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intimem-se. Relator OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034384 - DESIS no HC 960840 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 17:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00034384 - DESIS no HC 960840

03/02/2025, 17:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/01/2025, 12:02

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 34384/2025

21/01/2025, 10:11

Protocolizada Petição 34384/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/01/2025

21/01/2025, 09:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1142100/2024

28/12/2024, 10:41

Protocolizada Petição 1142100/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/12/2024

27/12/2024, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1122066/2024

17/12/2024, 11:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 17:30