Habeas Corpus 0452146-56.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0452146-56.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79842/2025

06/02/2025, 08:41

Protocolizada Petição 79842/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 08:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1133000/2024 - DESIS

05/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 964332/MG (2024/0452146-3) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) REQUERENTE: SANDRO AUGUSTO NUNES ADVOGADOS: LUCAS KAISER COSTA - ES018506 CARLOS BERMUDES - ES022965 LARISSA FARIAS DE ALMEIDA - ES039789 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO À fl. 399, a Defesa requer a desistência do presente feito. Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e julgo prejudicado o agravo regimental de fls. 371-376. Publique-se. Intimem-se. Relator OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1133000 - DESIS no HC 964332 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 17:30

Extinto o processo por desistência

03/02/2025, 17:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 19570/2025

13/01/2025, 17:21

Protocolizada Petição 19570/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2025

13/01/2025, 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

23/12/2024, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1133923/2024

19/12/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1133923/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2024

19/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1133000/2024

19/12/2024, 13:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2024, 00:20

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