Recurso Especial 9000007-89.2010.8.26.0549 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

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2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Galdino Toledo Júnior 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Galdino Toledo Júnior

Partes do Processo

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CNPJ 33.***.***.0001-92

Autor

SILVANA APARECIDA AUGUSTO

CPF 052.***.***-77

Reu

ZENAIDE APARECIDA PIMENTA FARIGNOLI

CPF 032.***.***-08

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:33

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BENDITO DUARTE

CPF 063.***.***-74

Reu

BENEDITO MARQUES

CPF 024.***.***-67

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 12:10

Prejudicado o recurso de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS, com determinação de imediata baixa dos autos ao TJSP para as providências do art. 1.040 do CPC/2015 (à luz do decidido nos Temas n. 1.011/STF, 1.039/STJ e 1.301/STJ).

16/10/2025, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/05/2025, 08:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

19/05/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:44

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

15/05/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2025, 18:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/02/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/10/2018, 06:18

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/12/2017, 17:54

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