Habeas Corpus 0322769-32.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0322769-32.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 23/04/2025

29/04/2025, 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261715/2025

27/03/2025, 13:31

Protocolizada Petição 261715/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 64557/2025 - RE no AgRg no

25/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:03

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00064557 - RE no AgRg HC 940743

21/03/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064557 - RE no AgRg no HC 940743 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

26/02/2025, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 20/02/2025, para VALDECIR ANASTACIO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 64557/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 177.

21/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84691/2025

06/02/2025, 19:01

Protocolizada Petição 84691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 18:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/02/2025 Petição Nº 64557/2025 -

05/02/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RE no AgRg no HC 940743/SP (2024/0322769-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO: VALDECIR ANASTACIO DE SOUZA ADVOGADO: BRUNO BARROS MENDES - SP376553 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

04/02/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 21:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261715/2025

Protocolizada Petição 261715/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 64557/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00064557 - RE no AgRg HC 940743

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0064557 - RE no AgRg no HC 940743 - Publicação prevista para 25/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 20/02/2025, para VALDECIR ANASTACIO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 64557/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 177.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84691/2025

Protocolizada Petição 84691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/02/2025 Petição Nº 64557/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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