Procedimento Comum Cível 0856604-71.2022.8.19.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 22.308,56

Órgão julgador

47ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 47ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

RUBINEI COELHO DE SOUZA

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO ROMBALDI FERREIRA

OAB/RJ 201814·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR

OAB/RJ 208049·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

RUBINEI COELHO DE SOUZA

CPF

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGTH

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Terceiro

LIGHT- SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

LIGHT S/A

Terceiro

EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Terceiro

PREPOSTO

Terceiro

LIGHT S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

LIGHT

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S/A.

Terceiro

CONCESSIONARIA LIGHT

Terceiro

LIGHT EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA S/A

Terceiro

EMAILS

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE

Terceiro

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A,

Terceiro

LIA

Terceiro

LIGHT SERVICOS ELETRICOS S.A

Terceiro

LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

COMPANHIA LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Terceiro

CONDOMINIO JOHN KENNEDY

ALCUNHA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/02/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de certidão de migração

27/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:28

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 18:09

Outras Decisões

05/02/2026, 18:09

Conclusos ao Juiz

04/02/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de extrato de grerj

04/02/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 08:48

Todas as movimentações(89)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

27/02/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de certidão de migração

27/02/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 18:09

Decisão

•15/09/2025, 17:25

23/02/2026, 15:28

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 18:09

Outras Decisões

05/02/2026, 18:09

Conclusos ao Juiz

04/02/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:34

Juntada de Petição de extrato de grerj

04/02/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 12:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/10/2025, 02:18

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:38

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:25

Outras Decisões

15/09/2025, 17:25

Conclusos ao Juiz

15/09/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/06/2025, 17:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de EVANDRO ROMBALDI FERREIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:52

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

04/05/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:52

Recebidos os autos

30/04/2025, 11:20

Juntada de Petição de termo de autuação

30/04/2025, 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

22/11/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 17:06

Cancelada a movimentação processual

22/11/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 17:26

Decorrido prazo de EVANDRO ROMBALDI FERREIRA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:12

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2023, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 00:11

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 15:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:16

Decorrido prazo de EVANDRO ROMBALDI FERREIRA em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:42

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de apelação

05/07/2023, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:18

Publicado Intimação em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 21:23

Julgado improcedente o pedido

21/06/2023, 13:41

Conclusos ao Juiz

15/06/2023, 16:28

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:38

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/05/2023, 18:38

Conclusos ao Juiz

02/05/2023, 16:49

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:13

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:18

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/01/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/11/2022, 14:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUBINEI COELHO DE SOUZA - CPF: 023.893.747-00 (AUTOR).

01/11/2022, 14:15

Conclusos ao Juiz

01/11/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

31/10/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 17:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:52

Decisão

•30/04/2025, 11:21

Despacho

•30/04/2025, 11:21

Despacho

•30/04/2025, 11:21

Decisão

•30/04/2025, 11:20

Acórdão

•30/04/2025, 11:20

Outros documentos

•30/04/2025, 11:20

Despacho

•30/04/2025, 11:20

Acórdão

•30/04/2025, 11:20

Outros documentos

•30/04/2025, 11:20

Decisão

•30/04/2025, 11:20

Decisão

•30/04/2025, 11:20

Todos os documentos(19)

Decisão

•05/02/2026, 18:09

Decisão

•15/09/2025, 17:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/06/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:52

Decisão

•30/04/2025, 11:21

Despacho

•30/04/2025, 11:21

Despacho

•30/04/2025, 11:21

Decisão

•30/04/2025, 11:20

Acórdão

•30/04/2025, 11:20

Outros documentos

•30/04/2025, 11:20

Despacho

•30/04/2025, 11:20

Acórdão

•30/04/2025, 11:20

Outros documentos

•30/04/2025, 11:20

Decisão

•30/04/2025, 11:20

Decisão

•30/04/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 17:26

Sentença

•21/06/2023, 13:41

Decisão

•02/05/2023, 18:38

Decisão

•01/11/2022, 14:15