Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068296 - AgInt no REsp 2156315 - Publicação prevista para 30/05/2025
28/05/2025, 18:30
Conhecido o recurso de AMERICANOPOLIS PARTICIPACOES LIMITADA e TRANSPORTES AMERICANOPOLIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00068296/2025 - AgInt no REsp 2156315/SP
26/05/2025, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)
16/05/2025, 09:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
14/05/2025, 14:25
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
12/05/2025, 10:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
12/05/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025, 01:11
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068296/2025 - AgInt no REsp 2156315/SP
08/05/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
04/04/2025, 15:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/02/2025 e término em 03/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 68296/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 611.
04/04/2025, 14:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 68296/2025 -
05/02/2025, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 68296/2025. Publicação prevista para 05/02/2025)
03/02/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 68296/2025
03/02/2025, 17:56
Protocolizada Petição 68296/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025
03/02/2025, 17:43
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
29/11/2024, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2024, 01:22
Não conhecido o recurso de AMERICANOPOLIS PARTICIPACOES LIMITADA
27/11/2024, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
22/08/2024, 15:08
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
22/08/2024, 14:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/08/2024, 14:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/08/2024, 14:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/07/2024, 22:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 593978/2024
15/07/2024, 17:21
Protocolizada Petição 593978/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/07/2024
15/07/2024, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/07/2024
15/07/2024, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
12/07/2024, 17:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402498197. Publicação prevista para 15/07/2024)
12/07/2024, 14:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/07/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
08/07/2024, 16:09
DECISÃO TERMINATIVA
•27/11/2024, 16:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•08/07/2024, 16:09
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração