Agravo em Recurso Especial 5003140-02.2017.8.21.0001 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5003140-02.2017.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78846/2025

06/02/2025, 07:56

Protocolizada Petição 78846/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:00

Expedição de Ofício nº 034644/2025-CPPE comunicando decisão

03/02/2025, 21:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 18:20

Conheço do agravo de MARVIN FABIANO WERB PEIXOTO para dar provimento ao Recurso Especial

03/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137484/2024

20/12/2024, 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2024, 11:55

Protocolizada Petição 1137484/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2024

20/12/2024, 11:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/12/2024, 11:20

Documentos

Ofício

•03/02/2025, 20:31

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78846/2025

Protocolizada Petição 78846/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 034644/2025-CPPE comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Conheço do agravo de MARVIN FABIANO WERB PEIXOTO para dar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137484/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 1137484/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/12/2024

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