Recurso Especial 5118354-49.2024.8.21.7000 - STJ | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Correição Parcial Criminal · Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

JEAN PETERSON RODRIGUES FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217903/2026

11/03/2026, 20:16

Protocolizada Petição 217903/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 19:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

06/03/2026, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

05/03/2026, 15:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:03

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

04/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 97510/2025

10/02/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 18:15

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217903/2026

11/03/2026, 20:16

Protocolizada Petição 217903/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 19:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 20:30

Acórdão

•28/01/2025, 12:17

11/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

06/03/2026, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.

05/03/2026, 15:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:03

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)

04/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 97510/2025

10/02/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 18:15

Protocolizada Petição 97510/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 19:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2025, 19:03

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 888511 (2024/0030021-5)

03/02/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/01/2025, 12:18

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/01/2025, 12:17

Acórdão

•28/01/2025, 12:17

Decisão

•28/01/2025, 12:17