Habeas Corpus 0458683-68.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0458683-68.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75411/2025

05/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 75411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1110859/2024 - AgRg

05/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no HC 965424/RJ (2024/0458683-6) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: LEONARDO DIAS SANTANA ADVOGADO: CELSO SILVA DA CRUZ - RJ066281 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO LEONARDO DIAS SANTANA interpõe agravo regimental contra a decisão proferida pela Presidência desta Corte, que indeferiu liminarmente o habeas corpus, em razão da incidência da Sumula n. 691 do STF. Todavia, em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, verifica-se que há decisão colegiada do habeas corpus originário, razão pela qual deve ser reconhecida a perda de objeto desta impetração, que deve ser examinada nos limites de sua propositura. À vista do exposto, julgo prejudicado o agravo regimental interposto. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

04/02/2025, 00:00

Prejudicado o recurso de LEONARDO DIAS SANTANA - Petição Nº 2024/01110859 - AgRg no HC 965424

03/02/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110859 - AgRg no HC 965424 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1110859/2024 - AgRg

17/12/2024, 00:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 08:27

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 860035 (2023/0366058-6)

16/12/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

14/12/2024, 06:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 23:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75411/2025

Protocolizada Petição 75411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1110859/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de LEONARDO DIAS SANTANA - Petição Nº 2024/01110859 - AgRg no HC 965424

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110859 - AgRg no HC 965424 - Publicação prevista para 05/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024 Petição Nº 1110859/2024 - AgRg

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 860035 (2023/0366058-6)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

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