Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0701056-21.2023.8.07.9000 - STJ | JusConsulta
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DIREITO PENAL
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
TJDFT
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Processos relacionados
2° Grau · TJDFT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
Partes do Processo
RHAURYAN JOSE TORRES
CPF
711.***.***-79
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Autor
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11/02/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81044/2025
06/02/2025, 13:51
Protocolizada Petição 81044/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025
06/02/2025, 13:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 19:00
Prejudicado o recurso de RHAURYAN JOSE TORRES (PRESO)
03/02/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
14/07/2023, 12:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 689157/2023
14/07/2023, 12:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/07/2023, 12:03
Protocolizada Petição 689157/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2023
14/07/2023, 12:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2023
14/07/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/07/2023, 18:27
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Todas as movimentações
(20)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11/02/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81044/2025
06/02/2025, 13:51
Protocolizada Petição 81044/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025
06/02/2025, 13:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 19:00
Prejudicado o recurso de RHAURYAN JOSE TORRES (PRESO)
03/02/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
14/07/2023, 12:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 689157/2023
14/07/2023, 12:06
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
14/07/2023, 12:03
Protocolizada Petição 689157/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2023
14/07/2023, 12:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2023
14/07/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/07/2023, 18:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2023
12/07/2023, 18:00
Não concedida a medida liminar de RHAURYAN JOSE TORRES (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal
12/07/2023, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD
12/07/2023, 12:59
Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
12/07/2023, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
11/07/2023, 15:05
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
03/02/2025, 19:00
DECISÃO LIMINAR
•
12/07/2023, 18:00