Habeas Corpus 0424664-36.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0424664-36.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89596/2025

07/02/2025, 17:16

Protocolizada Petição 89596/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 959391/BA (2024/0424664-8) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: ANDRE FRANCISCO LUCHI ADVOGADOS: RODRIGO CASSARO BARCELLOS - ES008841 ANDRÉ FRANCISCO LUCHI - ES010152 GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG - ES021870 NATALIA LACERDA - ES021877 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE: THIAGO BIAZATTI CORRÉU: ALAN CAPICHABA CANCELA CORRÉU: IGOR CARVALHO NUNES OLIVEIRA CORRÉU: MARCIO GIL DE ANDRADE NASCIMENTO CORRÉU: BRENO DE JESUS AMORIM CORRÉU: ADSON ALVES DE SOUZA CORRÉU: REGINALDO BONATTO CORRÉU: ELIAS DE MENEZES FERRETTE CORRÉU: MARCELO VAZ CASTELAN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO THIAGO BIAZATTI alega sofrer coação ilegal, em decorrência de decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que manteve a prisão preventiva do paciente. Todavia, em consulta ao andamento processual, verifico haver sido revogada a custódia cautelar pelo juízo de primeiro grau em 19/12/2024. Assim, a teor do art. 34, XVIII, "a", do RISTJ, é forçoso reconhecer a perda superveniente de objeto deste writ. À vista do exposto, julgo prejudicado o habeas corpus. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

04/02/2025, 00:00

Prejudicado o recurso de THIAGO BIAZATTI (PRESO)

03/02/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/01/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 24533/2025

15/01/2025, 14:41

Protocolizada Petição 24533/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

15/01/2025, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/12/2024, 14:00

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89596/2025

Protocolizada Petição 89596/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de THIAGO BIAZATTI (PRESO)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 24533/2025

Protocolizada Petição 24533/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(29)