Apelação Cível 0032907-35.2016.8.17.2001 - STJ | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJPE
2° Grau
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Data de Distribuição
29/03/2019
Valor da Causa
R$ 58.590,00
Órgão julgador
Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau
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3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva
Partes do Processo
PAULO FERNANDO BEZERRA DE MENEZES FILHO
CPF
009.***.***-06
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OUTROS_PARTICIPANTES
HENRIQUE AUGUSTO LEITE MARQUES
CPF
038.***.***-06
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
14/03/2025, 11:26
Arquivado Definitivamente
14/03/2025, 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
14/03/2025, 11:25
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 11:24
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 11:23
Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
14/03/2025, 11:22
Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
15/03/2024, 16:15
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 16:15
Expedição de Certidão.
19/04/2023, 15:46
Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
21/10/2022, 10:48
Expedição de Certidão.
21/10/2022, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022, 12:55
Conclusos para o Gabinete
13/10/2022, 21:13
Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
13/10/2022, 16:31
Decorrido prazo de CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 05:36
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Baixa Definitiva
14/03/2025, 11:26
Arquivado Definitivamente
14/03/2025, 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
14/03/2025, 11:25
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 11:24
Expedição de Certidão.
14/03/2025, 11:23
Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
14/03/2025, 11:22
Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
15/03/2024, 16:15
Expedição de Certidão.
15/03/2024, 16:15
Expedição de Certidão.
19/04/2023, 15:46
Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)
21/10/2022, 10:48
Expedição de Certidão.
21/10/2022, 10:47
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022, 12:55
Conclusos para o Gabinete
13/10/2022, 21:13
Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial
13/10/2022, 16:31
Decorrido prazo de CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022, 05:36
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022, 00:20
Expedição de intimação.
12/09/2022, 10:38
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
09/09/2022, 15:50
Expedição de intimação.
22/08/2022, 12:26
Expedição de intimação.
22/08/2022, 12:26
Recurso Especial não admitido
22/08/2022, 09:55
Conclusos para o Gabinete
01/07/2022, 09:30
Juntada de Petição de petição
23/06/2022, 11:32
Expedição de intimação.
16/06/2022, 10:35
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022, 13:52
Conclusos para o Gabinete
02/06/2022, 15:23
Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2022, 13:35
Expedição de intimação.
03/05/2022, 11:40
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves)
03/05/2022, 09:24
Expedição de Outros documentos.
03/05/2022, 09:24
Decorrido prazo de CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022, 00:43
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022, 00:26
Juntada de Petição de recurso especial
30/03/2022, 18:12
Expedição de intimação.
04/03/2022, 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2022, 11:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/02/2022, 10:25
Decorrido prazo de CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022, 01:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2022, 16:35
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 16/12/2021 23:59:59.
17/12/2021, 00:45
Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2021, 12:00
Conclusos para o Gabinete
29/11/2021, 10:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2021, 15:47
Expedição de intimação.
23/11/2021, 18:12
Conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A - CNPJ: 42.283.770/0001-39 (REPRESENTANTE) e não-provido
22/11/2021, 07:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2021, 22:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2021, 16:51
Conclusos para o Gabinete
29/03/2019, 10:30
Recebidos os autos
29/03/2019, 10:30
Distribuído por sorteio
29/03/2019, 10:30
Documentos
Decisão\Acórdão
•
14/03/2025, 11:23
Despacho
•
18/10/2022, 12:55
Decisão
•
22/08/2022, 09:55
Despacho
•
15/06/2022, 13:52
Decisão\Acórdão
•
24/02/2022, 11:13
Decisão\Acórdão
•
22/11/2021, 07:55
Sentença (Outras)
•
20/11/2018, 06:46
Despacho
•
10/09/2018, 09:04
Despacho
•
19/07/2018, 12:09
Despacho
•
06/02/2018, 12:01
Despacho
•
20/03/2017, 12:24
Despacho
•
30/01/2017, 12:38
Ata de Audiência (Outras)
•
25/10/2016, 11:20
Despacho
•
31/08/2016, 12:46
Despacho
•
22/08/2016, 11:44
Ver todos os documentos (20)
Todos os documentos
(20)
Decisão\Acórdão
•
14/03/2025, 11:23
Despacho
•
18/10/2022, 12:55
Decisão
•
22/08/2022, 09:55
Despacho
•
15/06/2022, 13:52
Decisão\Acórdão
•
24/02/2022, 11:13
Decisão\Acórdão
•
22/11/2021, 07:55
Sentença (Outras)
•
20/11/2018, 06:46
Despacho
•
10/09/2018, 09:04
Despacho
•
19/07/2018, 12:09
Despacho
•
06/02/2018, 12:01
Despacho
•
20/03/2017, 12:24
Despacho
•
30/01/2017, 12:38
Ata de Audiência (Outras)
•
25/10/2016, 11:20
Despacho
•
31/08/2016, 12:46
Despacho
•
22/08/2016, 11:44
Documento de Comprovação
•
17/08/2016, 11:17
Documento de Comprovação
•
17/08/2016, 11:17
Documento de Comprovação
•
17/08/2016, 11:17
Documento de Comprovação
•
17/08/2016, 11:17
Documento de Comprovação
•
17/08/2016, 11:17