Habeas Corpus 0221111-96.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0221111-96.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75422/2025

05/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 75422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 13:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 653682/2023 - AgRg

05/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgRg no HC 834194/ES (2023/0221111-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE MESSIAS MACHADO ADVOGADO: GABRIEL SIMÕES ALVES - ES034560 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO CARLOS HENRIQUE MESSIAS MACHADO por meio de petição de fls. 135-145 agrava da decisão de fls. 113-117 em que indeferi liminarmente o presente habeas corpus. O writ foi impetrado contra decisão do desembargador estadual que então indeferira a liminar. Entendendo ser caso de superação da súmula n. 691 do STF também aplicável no STJ, a defesa pedia pela revogação da prisão preventiva do paciente. Na ocasião, insiste pelo conhecimento do habeas corpus e consequente concessão da ordem. Todavia, em consulta ao sistema informatizado da Corte de origem, verifico já haver-se operado o trânsito em julgado do referido recurso em 21/8/2023, o que implica a perda de objeto deste habeas corpus. À vista do exposto, julgo prejudicado o agravo regimental. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

04/02/2025, 00:00

Prejudicado o recurso de CARLOS HENRIQUE MESSIAS MACHADO - Petição Nº 2023/00653682 - AgRg no HC 834194

03/02/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0653682 - AgRg no HC 834194 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/07/2023, 21:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 653682/2023

01/07/2023, 20:36

Protocolizada Petição 653682/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2023

01/07/2023, 20:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649420/2023

30/06/2023, 15:01

Protocolizada Petição 649420/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 14:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2023, 18:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75422/2025

Protocolizada Petição 75422/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 653682/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de CARLOS HENRIQUE MESSIAS MACHADO - Petição Nº 2023/00653682 - AgRg no HC 834194

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0653682 - AgRg no HC 834194 - Publicação prevista para 05/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 653682/2023

Protocolizada Petição 653682/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/07/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649420/2023

Protocolizada Petição 649420/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

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