Recurso Especial 0819085-80.2023.8.10.0000 - STJ

Recurso Especial 0819085-80.2023.8.10.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249085/2026

18/03/2026, 18:16

Protocolizada Petição 249085/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:08

Conhecido o recurso de MARIA JOSE MELO e não-provido

16/03/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 15:20

Juntada de Certidão : Este processo deixou de ser identificado como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos, ante a ocorrência da hipótese de rejeição presumida dessa condição prevista no art. 256-G do RISTJ (60 dias úteis).

01/07/2025, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80570/2025

06/02/2025, 11:41

Protocolizada Petição 80570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025, 11:21

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2178291 (2024/0403154-6)

05/02/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2025, 19:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 14/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249085/2026

Protocolizada Petição 249085/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de MARIA JOSE MELO e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

Juntada de Certidão : Este processo deixou de ser identificado como representativo da controvérsia, candidato à afetação ao rito dos repetitivos, ante a ocorrência da hipótese de rejeição presumida dessa condição prevista no art. 256-G do RISTJ (60 dias úteis).

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80570/2025

Protocolizada Petição 80570/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2178291 (2024/0403154-6)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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