Habeas Corpus 0470765-34.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0470765-34.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75280/2025

05/02/2025, 13:31

Protocolizada Petição 75280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 967630/SP (2024/0470765-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: TATIANA DA SILVEIRA REIS ADVOGADO: TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: RODRIGO PIVA VERONESI INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO RODRIGO PIVA VERONESI alega sofrer constrangimento ilegal em decorrência de decisão proferida por Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que indeferiu a liminar no HC n. 2365364- 69.2024.8.26.0000. Em consulta à página eletrônica do Tribunal a quo, o gabinete verificou que, em 22/1/2025, foi proferido acórdão pela prejudicialidade parcial e não conhecimento do writ originário nos demais pontos. Verifica-se, dessa forma, a superveniente perda do objeto deste feito, que se volta contra decisão que indeferiu a liminar, consoante jurisprudência consolidada desta Corte Superior. Nesse sentido: AgRg no HC n. 905.937/MT (Rel. Ministra Daniela Teixeira, 5ª T., DJe de 25/9/2024), AgRg no HC n. 923.382/SP (Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, 5ª T., DJe de 12/9/2024) e AgRg no HC n. 737.749/MG (Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, 6ª T., DJe de 17/8/2023). Fica prejudicado, dessa forma, o exame do agravo regimental interposto às fls. 213-220. À vista do exposto, julgo prejudicado o habeas corpus. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

04/02/2025, 00:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte TATIANA DA SILVEIRA REIS, Dr(a) TATIANA DA SILVEIRA REIS, OAB/MG sob nº 077713.

03/02/2025, 20:16

Prejudicada a ação de RODRIGO PIVA VERONESI

03/02/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 19:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5666/2025

08/01/2025, 06:01

Protocolizada Petição 5666/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 02:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1136794/2024

23/12/2024, 08:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1105404/2024 - RCD

23/12/2024, 00:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 19:10