Apelação Cível 1509832-72.2022.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 38.950,67

Órgão julgador

Oswaldo Luiz Palu

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES

OAB/SP 111684·CPF·Representa: Autor

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 207772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:56

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 22:13

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

12/06/2025, 22:09

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

17/10/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:44

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

15/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 01:18

Publicado em

23/09/2024, 00:00

Prazo

20/09/2024, 11:00

Prazo

20/09/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 10:46

Vista (Contraminuta)

19/09/2024, 11:31

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:56

Baixa Definitiva

25/06/2025, 13:56

Juntada de Outros documentos

12/06/2025, 22:13

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

12/06/2025, 22:09

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino

17/10/2024, 10:52

Documentos

Despacho

•13/09/2024, 09:42

Acórdão

•25/04/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 15:44

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

15/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

28/09/2024, 01:18

Publicado em

23/09/2024, 00:00

Prazo

20/09/2024, 11:00

Prazo

20/09/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 10:46

Vista (Contraminuta)

19/09/2024, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:47

Publicado em

18/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 11:12

Prazo Intimação - 30 Dias

17/09/2024, 11:11

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 08:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

13/09/2024, 18:17

Recurso Especial

13/09/2024, 09:42

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

07/08/2024, 17:27

Juntada de Outros documentos

07/08/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:31

Publicado em

17/07/2024, 00:00

Prazo

16/07/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:53

Vista (Contrarrazões)

15/07/2024, 15:05

Unificação Pai

15/07/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 00:59

Prazo Intimação - 30 Dias

09/05/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 16:12

Julgado virtualmente

07/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 12:24

Subprocesso Cadastrado

06/05/2024, 12:24

Publicado em

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 17:32

Prazo Intimação - 30 Dias

29/04/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 00:11

Acórdão registrado

25/04/2024, 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

25/04/2024, 16:10

Julgado virtualmente

25/04/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 09:02

Julgamento Virtual Iniciado

25/04/2024, 09:00

Publicado em

18/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 05:29

Conclusos para decisão

17/04/2024, 00:00

Expedido Termo de Intimação

16/04/2024, 10:00

Publicado em

16/04/2024, 00:00

Prazo - Controle - Intimação JV

15/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão

15/04/2024, 13:08

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 12:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

09/04/2024, 16:30

Processo Cadastrado

09/04/2024, 16:21

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

05/04/2024, 12:01