Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
04/04/2025, 16:13
Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025, 16:13
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Representa: Réu
JOSE BATISTA DA SILVA
CPF
Autor
JOSE BENEDITO AVELINO DA SILVA
CPF
Autor
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ
Autor
JOSE BARBOSA
CPF
Reu
JOSE BARBOSA LEITE FILHO
CPF
Reu
JOSE BATISTA BENTO
CPF
Reu
JOSE BATISTA DA SILVA
CPF
Reu
JOSE BENEDITO AVELINO DA SILVA
CPF
Reu
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
CNPJ
Reu
JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO
OAB/AL 006805·CPF·Representa: Réu
HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO
OAB/AL 006639·CPF·Representa: Réu
FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO
OAB/AL 007105·CPF·Representa: Réu
GABRIELA MAGALHÃES
OAB/AL 007252·CPF·Representa: Réu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
05/02/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 02:06
Prejudicado o recurso de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, JOSE BARBOSA, JOSE BARBOSA LEITE FILHO, JOSE BATISTA BENTO, JOSE BATISTA DA SILVA e JOSE BENEDITO AVELINO DA SILVA
03/02/2025, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025, 19:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 21119/2025
14/01/2025, 10:41
Protocolizada Petição 21119/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/01/2025
14/01/2025, 10:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
19/12/2024, 09:34
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
19/12/2024, 08:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO