Recurso Especial 0047942-49.2012.8.26.0053 - STJ

Recurso Especial 0047942-49.2012.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

02/06/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 117322/2025 - AgInt

10/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0117322 - AgInt no REsp 2195289 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 12:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00117322/2025 - AgInt no REsp 2195289/SP

07/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

26/03/2025, 13:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025, 09:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

24/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 02:04

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117322/2025 - AgInt no REsp 2195289/SP

20/03/2025, 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178547/2025

06/03/2025, 12:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/04/2025, 12:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 16:40

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 117322/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0117322 - AgInt no REsp 2195289 - Publicação prevista para 10/04/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00117322/2025 - AgInt no REsp 2195289/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00117322/2025 - AgInt no REsp 2195289/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 178547/2025

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