Recurso Especial 0800224-50.2016.8.15.0421 - STJ

Recurso Especial 0800224-50.2016.8.15.0421 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 418992/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418992 - AgInt no REsp 2200065 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 17:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00418992/2025 - AgInt no REsp 2200065/PB

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:14

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418992/2025 - AgInt no REsp 2200065/PB

17/09/2025, 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/06/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para MARIA APARECIDA GOMES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 418992/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

06/06/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 418992/2025 -

15/05/2025, 00:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2025, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 418992/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0418992 - AgInt no REsp 2200065 - Publicação prevista para 16/10/2025

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00418992/2025 - AgInt no REsp 2200065/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00418992/2025 - AgInt no REsp 2200065/PB

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2025 e término em 05/06/2025, para MARIA APARECIDA GOMES DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 418992/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 357.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 418992/2025 -

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