Recurso Especial 0736907-29.2021.8.07.0000 - STJ

Recurso Especial 0736907-29.2021.8.07.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334279/2026

09/04/2026, 11:36

Protocolizada Petição 334279/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

06/04/2026, 18:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/04/2026, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 16:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 16:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:27

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

29/03/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

29/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2026, 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 252222/2026

19/03/2026, 11:41

Protocolizada Petição 252222/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/03/2026, 13:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/03/2026, 17:30

Documento(s)

•13/02/2026, 18:15

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