Agravo em Recurso Especial 0069790-21.2021.8.16.0000 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0069790-21.2021.8.16.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/05/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 69015/2025 - AgInt

05/05/2025, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069015 - AgInt no AREsp 2403276 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 13:50

Conhecido o recurso de EDEGARD ALVES DA ROCHA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00069015/2025 - AgInt no AREsp 2403276/PR

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:01

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069015/2025 - AgInt no AREsp 2403276/PR

04/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

24/03/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 21/03/2025, para MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL apresentar resposta à petição n. 69015/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 272.

24/03/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 69015/2025 -

05/02/2025, 00:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2024, 11:20

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 69015/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069015 - AgInt no AREsp 2403276 - Publicação prevista para 05/05/2025

Conhecido o recurso de EDEGARD ALVES DA ROCHA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00069015/2025 - AgInt no AREsp 2403276/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069015/2025 - AgInt no AREsp 2403276/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 21/03/2025, para MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL apresentar resposta à petição n. 69015/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 272.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/02/2025 Petição Nº 69015/2025 -

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