Embargos de Declaração Cível 2223099-49.2021.8.26.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

STJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Maria Olívia Pinto Esteves Alves

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Agravo de Instrumento · Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade 2° Grau · STJ · Embargos de Declaração Cível · Maria Olívia Pinto Esteves Alves 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sãrgio Luiz Kukina

Partes do Processo

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.

CNPJ

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GUILHERME VERTUAN LAVRADOR

OAB/SP 334937·CPF·Representa: Autor

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA

OAB/SP 299951·CPF·Representa: Autor

CHELIDA VILELLA

CPF·Representa: Autor

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 102090·CPF·Representa: Autor

MAURICIO GIANNICO

OAB/SP 172514·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

JOAO GUILHERME VERTUAN LAVRADOR

OAB/SP 334937·CPF·Representa: Autor

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA

OAB/SP 299951·CPF·Representa: Autor

CHELIDA VILELLA

CPF·Representa: Autor

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO

OAB/SP 102090·CPF·Representa: Autor

MAURICIO GIANNICO

OAB/SP 172514·CPF·Representa: Autor

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 077467·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/AM 001598·CPF·Representa: Réu

JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/DF 001941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2022, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2022, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2022, 00:00

Inclusão em Pauta

15/03/2022, 15:17

Pedido de inclusão em pauta

08/03/2022, 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/02/2022, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 20:11

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

06/05/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 16:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 13:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/04/2022, 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2022, 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2022, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/03/2022, 00:00

Inclusão em Pauta

15/03/2022, 15:17

Pedido de inclusão em pauta

08/03/2022, 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/02/2022, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/02/2022, 11:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

03/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

03/02/2022, 13:34