Recurso Especial 1069622-71.2020.4.01.3400 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ

Autor

CLINIRIM CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO

OAB/AL 006639·CPF·Representa: Réu

FILIPE LINS BORGES

OAB/AL 007469·CPF·Representa: Réu

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:12

Prejudicado o recurso de UNIÃO

03/02/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/11/2024, 13:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2678512)

22/11/2024, 10:30

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/11/2024, 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 784945/2024 - AgInt

25/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024, 18:20

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/10/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784945 - AgInt no AREsp 2678512 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/10/2024, 09:05

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 12:10

04/02/2025, 02:12

Prejudicado o recurso de UNIÃO

03/02/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

22/11/2024, 13:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2678512)

22/11/2024, 10:30

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/11/2024, 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024 Petição Nº 784945/2024 - AgInt

25/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024, 18:20

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/10/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784945 - AgInt no AREsp 2678512 - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

02/10/2024, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/10/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 784945/2024 - AgInt

02/10/2024, 05:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024, 18:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0784945 - AgInt no AREsp 2678512 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024, 22:50

Determinada a distribuição do feito

30/09/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 844831/2024

25/09/2024, 16:21

Protocolizada Petição 844831/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024

25/09/2024, 16:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 784945/2024 -

10/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 784945/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 784945/2024

09/09/2024, 16:41

Protocolizada Petição 784945/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

09/09/2024, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:31

Não conhecido o recurso de UNIÃO

30/08/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024, 12:55

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/06/2024, 06:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/09/2024, 22:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 19:20