Apelação Cível 5023783-75.2015.4.04.7108 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 81.200,75

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

LORI MARIA STAUDT TURCOT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENCO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

DIEGO HENRIQUE SCHUSTER

OAB/RS 080210·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

05/03/2025, 17:07

Recebidos os autos do STJ

05/03/2025, 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023783752015404710820240716150736

16/07/2024, 15:07

Decisão interlocutória

16/07/2024, 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/07/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/07/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/07/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/07/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/06/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/06/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/06/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

12/06/2024, 16:31

Recurso Especial não admitido

12/06/2024, 16:27

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

05/03/2025, 17:07

Recebidos os autos do STJ

05/03/2025, 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023783752015404710820240716150736

16/07/2024, 15:07

Decisão interlocutória

16/07/2024, 04:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 04:22

13/07/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/07/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/07/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/07/2024, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/06/2024, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/06/2024, 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/06/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

12/06/2024, 16:31

Recurso Especial não admitido

12/06/2024, 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

29/04/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/04/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/04/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2024, 18:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS

24/04/2024, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/04/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/04/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/03/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/03/2024, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 19:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB64 -> ST6

26/03/2024, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/03/2024, 19:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Período da sessão: <b>18/03/2024 00:00 a 25/03/2024 16:00</b>

07/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2024 00:00 a 25/03/2024 16:00</b><br>Sequencial: 42

06/03/2024, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/03/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB64

03/10/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/10/2023, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/10/2023, 21:40

Determinada a intimação

29/09/2023, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2023, 06:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

28/09/2023, 18:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

26/09/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/09/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/09/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/09/2023, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2023, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

28/08/2023, 13:14

Sentença confirmada em parte - por maioria

23/08/2023, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Período da sessão: <b>16/08/2023 00:00 a 23/08/2023 16:00</b>

04/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>23/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1081

03/08/2023, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 09:11

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB61 -> GAB64

26/06/2023, 20:30

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

22/06/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 31

31/05/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 14:20

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB64 -> GAB61

01/02/2023, 16:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

31/01/2023, 15:00

Juntada de Petição

16/01/2023, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Período da sessão: <b>24/01/2023 00:00 a 31/01/2023 12:00</b>

12/12/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/01/2023 12:00</b><br>Sequencial: 344

07/12/2022, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/12/2022, 21:14

Juntada de Petição

22/09/2022, 11:30

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

29/07/2022, 17:49

Distribuído por sorteio

09/03/2017, 16:47

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•07/07/2024, 20:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•12/06/2024, 16:27

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 16:50

EXTRATO DE ATA

•25/03/2024, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 18:35

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 13:14

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 17:47