Recurso Especial 5004692-24.2023.4.04.7009 - STJ | JusConsulta

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Recurso EspecialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 78.203,51

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

DIVONZIR SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA GABRIELLE SAWCZYN

OAB/PR 107621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:23

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

03/02/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 08:51

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/10/2024, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:00

Decisão

•18/10/2024, 11:03

Sentença

•18/10/2024, 11:03

Certidão

•18/10/2024, 11:03

Acórdão

•18/10/2024, 11:03

Decisão

•18/10/2024, 11:03

Acórdão

•18/10/2024, 11:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/10/2024, 11:03