Tutela Antecipada Antecedente 0472822-25.2024.3.00.0000 - STJ

Tutela Antecipada Antecedente 0472822-25.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 129838/2025

19/02/2025, 10:36

Protocolizada Petição 129838/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1137809/2024 - DESIS

05/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na TutAntAnt 445/DF (2024/0472822-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA ADVOGADOS: GUSTAVO LOPES DE SOUZA - DF024801 SUELLEN LUNGUINHO PEREIRA - DF060821 REQUERIDO: EXPRESSO UNIÃO LTDA REQUERIDO: EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A ADVOGADOS: GUSTAVO DE CASTRO AFONSO - DF019258 JULIANA DIAS GUERRA FERREIRA - DF029149 EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO - DF033510 INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DECISÃO Em análise, pedido de desistência formulado por TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA, nos autos da Tutela Antecipada Antecedente (fl. 6.092-6.093). O Código de Processo Civil dispõe que "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso" (art. 998). Dessa forma, uma vez manifestada por procurador devidamente habilitado com poderes para desistir, é de rigor a homologação do pedido, com consequente óbice ao seu seguimento. Isso posto, nos termos dos arts. 998 do CPC e 34, IX, do RISTJ, homologo o pedido de desistência, julgando extinto o processo. Intimem-se. Relator AFRÂNIO VILELA

04/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01137809 - DESIS na TutAntAnt 445

03/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1137809 - DESIS na TutAntAnt 445 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 21:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15215/2025

10/01/2025, 10:41

Protocolizada Petição 15215/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/01/2025, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 06:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1137809/2024

20/12/2024, 13:51

Protocolizada Petição 1137809/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2024

20/12/2024, 11:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/12/2024, 06:00

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