Recurso Especial 5015079-47.2021.4.04.0000 - STJ

Recurso Especial 5015079-47.2021.4.04.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 80401/2025 - AgInt

12/05/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080401 - AgInt no REsp 2023506 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de DAISSON SILVA PORTANOVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00080401/2025 - AgInt no REsp 2023506/RS

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:25

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080401/2025 - AgInt no REsp 2023506/RS

08/04/2026, 17:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/04/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 80401/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 190.

09/04/2025, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 80401/2025 -

10/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 80401/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 80401/2025

06/02/2025, 11:31

Protocolizada Petição 80401/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

06/02/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 21:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 80401/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0080401 - AgInt no REsp 2023506 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de DAISSON SILVA PORTANOVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00080401/2025 - AgInt no REsp 2023506/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080401/2025 - AgInt no REsp 2023506/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 08/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 80401/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 190.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 80401/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 80401/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 80401/2025

Protocolizada Petição 80401/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

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